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Conteúdo Programático

Conteúdo Programático e Bibliografia

Disciplina 1 – Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar

1.1 Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

1.1.1 Entidades
  • CNSP: definição, principais atribuições
  • SUSEP: definição, principais atribuições
  • Seguradoras: definição, principais atividades
  • Resseguradoras: definição, categorias, principais atividades
  • EAPC: definição, principais atividades
  • Corretor de Seguros: definição, principais atividades
  • Corretor de Resseguros: definição, principais atividades
  • PREVIC
1.1.2 Seguros Gerais
  • Seguros Obrigatórios
  • Seguros Facultativos
1.1.3 Previdência Complementar Aberta
  • Conceito
  • Previdência Social x Previdência Privada (Complementar Aberta e Fechada)
1.1.4 Capitalização
  • Conceito

1.2 Estrutura do Sistema Nacional de Saúde

1.2.1 Entidades
  • CONSU: definição, principais atribuições
  • ANS: definição, principais atribuições
  • Câmara de Saúde Suplementar
  • Operadoras: modalidades (medicina de grupo, odontologia de grupo, seguradora de saúde, cooperativa médica, cooperativa odontológica, autogestões, entidade filantrópica e administradora de benefícios)
  • SUS: definição, principais atribuições
1.2.2 Plano Privado de Assistência à Saúde
  • Principais características
  • Rol de procedimentos
  • Aspectos Jurídicos
  • Demais legislações pertinentes
1.3 Estrutura Societária das Empresas
  • Separação de Funções
  • Objeto Social
  • Conselho de Administração e Conselheiros
  • Direção Executiva e Diretores
1.4 Compliance e Governança Corporativa
  • Histórico e Contextualização
  • Função de Compliance no mercado segurador
  • Boas práticas
  • Auditoria Interna
  • Desafios e perspectivas
  • IBGC

1.5 Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI)

Bibliografia

  • Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado –  alterada pela circular SUSEP 363/2008.
  • Circular SUSEP 363/2008.
  • Circular SUSEP 535/2016.
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Artigos 196 a 200.
  • Decreto 3.327/2000.
  • Decreto 60.459/1967.
  • Decreto 61.589/1967.
  • Decreto 61.867/1967.
  • Decreto-Lei 73/1966, art. 20.
  • Decreto-Lei 261/1967.
  • Função de Compliance no Mercado Segurador Brasileiro – Guia CNseg, 2013. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
    Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
  • Lei 9.656/1998.
  • Lei 9.961/2000.
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Previdência complementar/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Daniel Medeiros Schaefer – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017.
  • OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
  • Regimento Interno da ANS – RN 197/2009.
    Alteração de texto – RN 331 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS
  • Resolução CNSP 168/2007 com alterações introduzidas pelas Resoluções CNSP 189/08; 194/08; 203/09; 206/09; 224/10; 225/10; 232/11; 245/11; 322/15; 324/15; 325/15; 330/15.
  • UNEP FINANCE INITIATIVE. PSI: Princípios para sustentabilidade em seguros. Tradução de Sandra Mathias Maia. Revisão do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da CNseg. Rio de Janeiro: CNseg/UNEP FI, 2012.
    Disponível em: http://sustentabilidade.cnseg.org.br/wp-content/uploads/2014/07/PSI_portugues.pdf
    Documento lançado na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, abordando os princípios em sustentabilidade em seguros pela Iniciativa Financeira do Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.

Disciplina 2 – Aspectos Legais e Regulamentares

2.1. Código Civil Brasileiro

2.1.1 Contrato de Seguro – Disposições Gerais
  • Conceito de contrato de seguro
  • Proposta e contrato de seguro
  • Instrumento do contrato de seguro (apólice e bilhete de seguro)
  • Objeto do contrato de seguro e o interesse legítimo do segurado
  • Partes do contrato de seguro e seus representantes
  • Natureza jurídica do contrato de seguro
  • Elementos do contrato de seguro
  • Prêmio – Conceito
  • Risco – Conceito
  • Princípio da delimitação e predeterminação do risco
  • Princípio da anterioridade do risco
  • Agravamento e diminuição do risco
  • Princípio da máxima boa-fé
  • Mutualidade
  • Prova e formação do contrato de seguro
  • Hipóteses de perda da garantia e de perda da indenização
  • Mora do segurado e do segurador
  • Importância das declarações no contrato de seguro
  • Sinistro, sua comunicação, regulação e liquidação
2.1.2 Prescrição e decadência
  • Prazos de interesse ao contrato de seguro
  • Início de fluência do prazo
  • Não fluência dos prazos
  • Causas interruptivas
2.1.3 Inadimplemento das obrigações
  • Disposições gerais
  • Mora
  • Perdas e danos
  • Juros legais
2.1.4 Seguros de dano
  • Conceito
  • Princípio indenizatório
  • Limite máximo de garantia na conclusão do contrato
  • Prejuízos ou estragos para evitar o sinistro, minorar o dano ou salvar a coisa
  • Despesas de salvamento consequente ao sinistro
  • Limite máximo da indenização e da garantia no momento do sinistro
  • Concorrência de apólices
  • Cláusula de rateio
  • Vício intrínseco da coisa segurada
  • Transferência do contrato e do bem segurado
  • Seguro de Responsabilidade Civil: facultativo e obrigatório
  • Ação direta do terceiro no Seguro de Responsabilidade Civil
2.1.5 Seguros de pessoa
  • Conceito
  • Vida e acidentes pessoais
  • Estipulação do capital segurado
  • Estipulante
  • Indicação de beneficiário
  • Cláusula beneficiária em branco
  • Individual ou coletivo
  • A prazo limitado ou vitalício
  • Sobre a vida de outrem
  • Não é herança
  • Nulidade de transação para redução do capital segurado
  • Suicídio
  • Riscos que não podem ser excluídos
2.2 Código de Defesa do Consumidor
  • Aplicabilidade ao contrato de seguro
  • Regras aplicáveis ao seguro
  • Direitos básicos do consumidor
  • Oferta e publicidade
  • Práticas abusivas
  • Venda casada
  • Cláusulas abusivas
  • Direito de arrependimento
  • Dano moral
  • Responsabilidade pelo fato do serviço e do produto
  • Responsabilidade por vício do serviço e do produto
  • Decadência e prescrição
  • Bancos de dados e Cadastros de Consumidores
  • Contrato por adesão
  • Validade das cláusulas restritivas ao direito do consumidor

2.3 Tipos de Seguros

2.3.1 Principais Carteiras de Seguros
  • Automóveis
  • Transportes
  • Patrimoniais
  • Vida em Grupo e Individual
2.3.2 Previdência Complementar Aberta
  • Planos Adicionais
  • PGBL
  • Comparativo PGBL e VGBL
2.3.3 Capitalização
  • Formas de Pagamento
  • Tipos de Títulos
2.3.4 Saúde Suplementar
2.3.4.1 Plano e Seguro-Saúde
  • Conceito
2.3.4.2 Tipos de Planos quanto à contratação
  • Individual/Familiar
  • Coletivo – empresarial ou por adesão
2.3.4.3 Tipos de Planos quanto à cobertura assistencial
  • Referência
  • Ambulatorial
  • Hospitalar
  • Hospitalar com obstetrícia
  • Odontológico
2.3.4.4 Atendimento
  • Carência – prazos máximos
  • Franquia e Coparticipação
  • Urgência e Emergência
  • Doenças e lesões preexistentes – DLP/Cobertura Parcial Temporária/Agravo
  • Coberturas mínimas
  • Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
  • Portabilidade de carências
  • Portabilidade, Portabilidade Especial e Migração
  • Cancelamento
2.3.4.5 Reajuste
  • Faixa etária
  • Variação de custos
2.3.4.6 Aposentados e Demitidos

Bibliografia

  • Código Civil, art. 189 a art. 211.
  • Código Civil, art. 757 a art. 802.
  • Código Civil, Capítulo XV.
  • Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
  • Decreto-Lei 261/1967.
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
  • FUNENSEG. Dicionário de seguros: vocabulário conceituado de seguros / Antonio Lober Ferreira de Souza et al. 3.ed. Rio de Janeiro: Funenseg, 2011.
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Tipos de Seguros: principais carteiras de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Automóveis, RCF e APP/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Manoel Fernando Corrêa Noleto e Vera Lucia Cataldo Leal. – 21. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 2, 3 e 5
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico.  Seguros de Transportes e de Responsabilidade Civil do Transportador/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico/Assessoria técnica de Luiz André Ferreira Lima. – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 5 e 6
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros Compreensivos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 8. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 3
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Riscos e Ramos Diversos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 6. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 2
  • Lei 4.594/1964.
  • Lei 9.656/1998.
  • Resoluções Normativas ANS 162/2007.
  • Resolução Normativa ANS 362/2014.
  • Resolução Normativa ANS 252/2011, 289/2012 e 296/2012.
  • Resolução Normativa ANS 195/2009.
  • Resolução Normativa ANS 279/2011.
  • Resolução Normativa ANS  407/2016.
  • Resolução Normativa ANS 389/2015
  • Resolução Normativa ANS 395 /2016
  • Resolução Normativa ANS 398 / 2016
  • Resolução Normativa ANS 412/2016

Disciplina 3 – Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros, Controle Interno

3.1 Ética

3.1.1 Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização
  • Princípios Gerais
  • Responsabilidade Institucional e Social
  • Fraudes e Lavagem de Dinheiro
  • Disciplina do Mercado
  • Conselho de Ética e Regime Disciplinar
  • Outras Disposições

3.2 Ouvidoria

3.2.1 Embasamento Legal e Regulamentar
  • Regulamentação do CNSP e ANS
3.2.2 Funcionamento
  • Relação com o Sistema de Controles Internos
  • Operação
  • Ouvidor
  • Acesso do Consumidor
  • Ouvidoria como Agente de Melhorias

3.3 Aspectos Contábeis e Financeiros

3.3.1 Contabilidade
  • Conceitos
  • Princípios Contábeis
  • Patrimônio
  • Ativos Garantidores
  • Passivos (principais provisões: PPNG, PSL, IBNR, entre outros), Patrimônio líquido
  • Receitas (prêmio e financeiras) e despesas (sinistros, custos de aquisição e administrativa e tributária)
3.3.2 Transparência
  • Relatório de administração
  • Demonstrações financeiras
  • Notas explicativas
  • Pareceres dos Auditores Externos
  • Publicação de balanço
  • Indicadores de desempenho

3.4 Controle Interno

3.4.1 Prevenção da Fraude
  • Origens, Razões e Referências.
  • Legislação
  • Práticas
3.4.2 Prevenção da Lavagem de Dinheiro
  • Legislação
  • Práticas
3.4.3 Monitoramento do Controle Interno, da Gestão de Riscos e da Conformidade
  • Linhas de Defesa
  • Compliance
  • Gestão de Riscos
  • Auditoria Interna
  • Auditoria Externa
  • Comitê de Auditoria
  • Regulamento Brasileiro

Bibliografia

  • Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado – combinada com Circular SUSEP 363/2008.
  • Circular SUSEP 344/2007.
  • Circular SUSEP 445/2012.
  • Circular SUSEP 517/2015 – Consolidado, combinada com Circular SUSEP 521/2015, 543/2016 e 544/2016.
  • Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
  • Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização. CNseg, 2012. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
  • Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, combinada com Decreto 8.420/2015.
  • Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/1976 – consolidado.
  • Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998, combinada com Lei 12.683/2012.
  • OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
  • OLIVEIRA, Assizio. O Sistema de Controles Internos no Mercado Segurador Brasileiro. Rio de Janeiro: ENS, 2016
  • Resolução CNSP 279/2013, combinada com a Resolução CNSP 337/2016.
  • Resolução CNSP 321/2015 com alterações da  Resolução CNSP 343/2016.
  • Resolução Normativa ANS 117/2005, combinada com a Resolução Normativa ANS 244/2011.
  • Resolução Normativa ANS 323/2013.

 

Disciplina 4 – Canais de Distribuição de Seguros 

4.1 – Aspectos da Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

4.2 – Principais Canais de Distribuição no Mercado de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

  • Principais Atores
    • Corretores de Seguros
    • Corretores e Correspondentes de Microsseguros
    • Bancos (Bancassurance ou Bankassurance)
    • Revendas de Veículos
    • Assessorias de Seguros
    • Estipulantes
    • Administradores de Benefícios
    • Concessionárias de Saúde e Odontológico
    • Representantes de Seguros e Varejistas

4.3 – Legislação Pertinente aos Canais e Distribuição e Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

  • Legislação – Corretores de Seguros
  • Legislação – Corretores e Correspondentes de Microsseguros
  • Legislação – Entidades Autorreguladoras
  • Legislação – Representantes de Seguros e Assessorias de Seguros
  • Legislação – Estipulante
  • Legislação – Administradora de Benefícios
  • Legislação – Distribuição de Títulos de Capitalização

4.4 – Fluxo Comercial, Atendimento e Tendências para os Canais de Distribuição

  • Fluxo Comercial dos Canais de Distribuição
  • Atendimento Comercial das Seguradoras e Operadoras aos Canais de Distribuição
  • Tendências de Evolução dos Canais de Distribuição

Bibliografia

  • Circular SUSEP 376/2008 – Consolidado.
  • Circular SUSEP 420/2011.
  • Circular SUSEP 429/2012 – Consolidado.
  • Circular SUSEP 440/2012 – Consolidado.
  • Circular SUSEP 442/2012.
  • Circular SUSEP 460/2012 – Consolidado.
  • Circular SUSEP 479/2013.
  • Circular SUSEP 480/2013.
  • Circular SUSEP 490/2014.
  • Circular SUSEP 497/2014.
  • Circular SUSEP 506/2014.
  • Decreto 60.459/1967
  • Decreto nº 61.867/67
  • Decreto-Lei 73/1966.
  • Decreto-Lei 296/1967.
  • Lei Complementar 109/2001
  • Lei Complementar 126/2007
  • Lei 4.594/1964.
  • Lei 10.190/2001.
  • Lei 10.406/2002 (Código Civil, parte especial, título VI – várias espécies de contratos, capítulo XIII – Da Corretagem, artigos 722 a 729).
  • Resolução CNSP 107/2004.
  • Resolução CNSP 243/2011 – Consolidado.
  • Resolução CNSP 244/2011.
  • Resolução CNSP 294/2013
  • Resolução CNSP 297/2013 – Consolidado.
  • Resolução CNSP 308/2014.
  • Resolução CNSP 314/2014 – Alterou a Resolução 297/2013.
  • Resolução Normativa ANS 195/2009.
  • Resolução Normativa ANS 196/2009.
  • Resolução Normativa ANS 413/2016
  • FUNENSEG. Diretoria de Ensino Técnico. Canais de distribuição de seguros. Assessoria técnica de Sergio Ricardo de Magalhães Souza. Rio de Janeiro: Funenseg, 2016.
  • Portais e Websites

Disciplina 5 – Operações de Seguros

5.1 Seguros

5.1.1 Definição de Seguros
  • Risco
  • Transferência
  • Mutualismo
5.1.2 Benefícios à Sociedade
  • Pagamento de Perdas
  • Redução das Incertezas
  • Utilização Eficiente de Recursos
  • Promoção de Controle de Riscos
  • Satisfação de Requisitos Legais
  • Fornecimento de Base para Crédito
5.1.3 Utilização dos Prêmios Arrecadados
  • Pagamento de sinistros
  • Pagamento de despesas administrativas e de comercialização
  • Investimentos

5.2 Subscrição de Riscos

5.2.1 Objetivo da Subscrição de Riscos
  • Minimização da Seleção Adversa
  • Proteção da Capacidade da Seguradora
5.2.2 Processo de Subscrição de Riscos
  • Reunião de Informações Necessárias
  • Decisão de Subscrição
  • Implementação da Decisão de Subscrição
  • Monitoramento da Decisão de Subscrição
5.2.3 Determinação do Prêmio
  • Taxas de Seguro
  • Unidades de Exposição
  • Cálculo do Prêmio
  • Outros Fatores que Afetam a Determinação do Prêmio
5.2.4 Elaboração de Taxas
  • Sistemas de Taxação de Seguros
  • Custos de Sinistros
  • Taxação por Classes
  • Taxação Individual
  • Taxa Final e Determinação do Prêmio
5.2.5 Medida dos Resultados da Subscrição de Riscos
  • Ferramentas Financeiras (índice de sinistralidade, índice de despesas, índice combinado).
  • Ferramentas Não Financeiras (mix de produtos, precificação, índice de retenção, índice de sucesso, atendimento ao cliente).

5.3 Sinistros

5.3.1 Objetivos da área de sinistros
  • Realização de promessas feitas no contrato de seguro
  • Apoio da meta de rentabilidade da seguradora
5.3.2 Processo de gestão de sinistros
  • Aviso de Sinistro e seu Tratamento
  • Cobertura da Apólice e Reserva de Sinistro
  • Regulação do Sinistro
  • Liquidação do Sinistro
5.3.3 Envolvidos no processo de sinistros
  • Estrutura Interna
  • Regulador de sinistros
  • Peritos
  • Produtores
5.3.4 Medidas dos resultados de sinistros
  • Parâmetros financeiros
  • Parâmetros não financeiros
  • Auditoria de Sinistros

5.4 Pulverização de Riscos

5.4.1 Cosseguro
  • Definição de cosseguro
  • Diferenças do resseguro
5.4.2 Fundamentos do Resseguro
  • Definição de resseguro
  • Tipos de resseguradores
  • Funções do resseguro
5.4.3 Bases da operação de resseguro
  • Fluxo de resseguro
  • Corretor de resseguro
  • Vantagens e desvantagens da utilização do corretor de resseguro
5.4.4 Tipos de resseguro
  • Resseguro Facultativo
  • Contrato automático
5.4.5 Planos de resseguro
5.4.5.1 Proporcional
  • Quota-parte
  • Excedente de Responsabilidade
5.4.5.2 Não Proporcional
  • Excesso de Danos
  • Catástrofe

Bibliografia

  • FLITNER, Arthur L. Introdução ao Seguro de Bens e Responsabilidades. Tradução de Gustavo Adolfo Araújo Caldas. Rio de Janeiro: Funenseg. 2015. Capítulos 1, 3 e 4.
  • Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Resseguro: princípios e aplicação. Assessoria técnica de Luiz Macoto Sakamoto. 5. ed. Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 2 e 3
  • Subscrição de Riscos e Precificação de Seguros. Sérgio Ricardo de Magalhães Souza; revisão técnica de Roberto L. M. Castro. Rio de Janeiro: ENS, 2016.
  • Lei Complementar 126/2007 e alterações.
  • Resolução CNSP 068/2001.
  • Resolução CNSP 168/2007 – Consolidado.

 


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