Conteúdo Programático e Bibliografia

Disciplina 1 – Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar

1.1 Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta e Capitalização

1.1.1 Entidades

• CNSP: definição, principais atribuições
• SUSEP: definição, principais atribuições
• Seguradoras: definição, principais atividades
• Resseguradoras: definição, categorias, principais atividades
• EAPC: definição, principais atividades
• Corretor de Seguros: definição, principais atividades
• Corretor de Resseguros: definição, principais atividades
• PREVIC

1.1.2 Seguros Gerais

• Seguros Obrigatórios
• Seguros Facultativos

1.1.3 Previdência Complementar Aberta

• Conceito
• Previdência Social x Previdência Privada (Complementar Aberta e Fechada)

1.1.4 Capitalização

• Conceito

1.2 Estrutura do Sistema Nacional de Saúde

1.2.1 Entidades

• CONSU: definição, principais atribuições
• ANS: definição, principais atribuições
• Câmara de Saúde Suplementar
• Operadoras: modalidades (medicina de grupo, odontologia de grupo, seguradora de saúde, cooperativa médica, cooperativa odontológica, autogestões, entidade filantrópica e administradora de benefícios)
• SUS: definição, principais atribuições

1.2.2 Plano Privado de Assistência à Saúde

• Principais características
• Rol de procedimentos
• Aspectos Jurídicos
• Demais legislações pertinentes

1.3 Estrutura Societária das Empresas

• Separação de Funções
• Objeto Social
• Conselho de Administração e Conselheiros
• Direção Executiva e Diretores

1.4 Compliance e Governança Corporativa

• Histórico e Contextualização
• Função de Compliance no mercado segurador
• Boas práticas
• Auditoria Interna
• Desafios e perspectivas
• IBGC

1.5 Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI)

Bibliografia

• Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado –  alterada pela circular SUSEP 363/2008.
• Circular SUSEP 363/2008.
• Circular SUSEP 535/2016.
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Artigos 196 a 200.
• Decreto 3.327/2000.
• Decreto 60.459/1967.
• Decreto 61.589/1967.
• Decreto 61.867/1967.
• Decreto-Lei 73/1966, art. 20.
• Decreto-Lei 261/1967.
• Função de Compliance no Mercado Segurador Brasileiro – Guia CNseg, 2013. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
  Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
• Lei 9.656/1998.
• Lei 9.961/2000.
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Previdência complementar/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Daniel Medeiros Schaefer – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017.
• OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
• Regimento Interno da ANS – RN 197/2009.
  Alteração de texto – RN 331 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS
• Resolução CNSP 168/2007 com alterações introduzidas pelas Resoluções CNSP 189/08; 194/08; 203/09; 206/09; 224/10; 225/10; 232/11; 245/11; 322/15; 324/15; 325/15; 330/15.
• UNEP FINANCE INITIATIVE. PSI: Princípios para sustentabilidade em seguros. Tradução de Sandra Mathias Maia. Revisão do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da CNseg. Rio de Janeiro: CNseg/UNEP FI, 2012.
  Disponível em: http://sustentabilidade.cnseg.org.br/wp-content/uploads/2014/07/PSI_portugues.pdf
  Documento lançado na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, abordando os princípios em sustentabilidade em seguros pela Iniciativa Financeira do Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.

Disciplina 2 – Aspectos Legais e Regulamentares

2.1. Código Civil Brasileiro

2.1.1 Contrato de Seguro – Disposições Gerais

• Conceito de contrato de seguro
• Proposta e contrato de seguro
• Instrumento do contrato de seguro (apólice e bilhete de seguro)
• Objeto do contrato de seguro e o interesse legítimo do segurado
• Partes do contrato de seguro e seus representantes
• Natureza jurídica do contrato de seguro
• Elementos do contrato de seguro
• Prêmio – Conceito
• Risco – Conceito
• Princípio da delimitação e predeterminação do risco
• Princípio da anterioridade do risco
• Agravamento e diminuição do risco
• Princípio da máxima boa-fé
• Mutualidade
• Prova e formação do contrato de seguro
• Hipóteses de perda da garantia e de perda da indenização
• Mora do segurado e do segurador
• Importância das declarações no contrato de seguro
• Sinistro, sua comunicação, regulação e liquidação

2.1.2 Prescrição e decadência

• Prazos de interesse ao contrato de seguro
• Início de fluência do prazo
• Não fluência dos prazos
• Causas interruptivas

2.1.3 Inadimplemento das obrigações

• Disposições gerais
• Mora
• Perdas e danos
• Juros legais

2.1.4 Seguros de dano

• Conceito
• Princípio indenizatório
• Limite máximo de garantia na conclusão do contrato
• Prejuízos ou estragos para evitar o sinistro, minorar o dano ou salvar a coisa
• Despesas de salvamento consequente ao sinistro
• Limite máximo da indenização e da garantia no momento do sinistro
• Concorrência de apólices
• Cláusula de rateio
• Vício intrínseco da coisa segurada
• Transferência do contrato e do bem segurado
• Seguro de Responsabilidade Civil: facultativo e obrigatório
• Ação direta do terceiro no Seguro de Responsabilidade Civil

2.1.5 Seguros de pessoa

• Conceito
• Vida e acidentes pessoais
• Estipulação do capital segurado
• Estipulante
• Indicação de beneficiário
• Cláusula beneficiária em branco
• Individual ou coletivo
• A prazo limitado ou vitalício
• Sobre a vida de outrem
• Não é herança
• Nulidade de transação para redução do capital segurado
• Suicídio
• Riscos que não podem ser excluídos

2.2 Código de Defesa do Consumidor

• Aplicabilidade ao contrato de seguro
• Regras aplicáveis ao seguro
• Direitos básicos do consumidor
• Oferta e publicidade
• Práticas abusivas
• Venda casada
• Cláusulas abusivas
• Direito de arrependimento
• Dano moral
• Responsabilidade pelo fato do serviço e do produto
• Responsabilidade por vício do serviço e do produto
• Decadência e prescrição
• Bancos de dados e Cadastros de Consumidores
• Contrato por adesão
• Validade das cláusulas restritivas ao direito do consumidor

2.3 Tipos de Seguros

2.3.1 Principais Carteiras de Seguros

• Automóveis
• Transportes
• Patrimoniais
• Vida em Grupo e Individual

2.3.2 Previdência Complementar Aberta

• Planos Adicionais
• PGBL
• Comparativo PGBL e VGBL

2.3.3 Capitalização

• Formas de Pagamento
• Tipos de Títulos

2.3.4 Saúde Suplementar

2.3.4.1 Plano e Seguro-Saúde

• Conceito

2.3.4.2 Tipos de Planos quanto à contratação

• Individual/Familiar
• Coletivo – empresarial ou por adesão

2.3.4.3 Tipos de Planos quanto à cobertura assistencial

• Referência
• Ambulatorial
• Hospitalar
• Hospitalar com obstetrícia
• Odontológico

2.3.4.4 Atendimento

• Carência – prazos máximos
• Franquia e Coparticipação
• Urgência e Emergência
• Doenças e lesões preexistentes – DLP/Cobertura Parcial Temporária/Agravo
• Coberturas mínimas
• Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
• Portabilidade de carências
• Portabilidade, Portabilidade Especial e Migração
• Cancelamento

2.3.4.5 Reajuste

• Faixa etária
• Variação de custos

2.3.4.6 Aposentados e Demitidos

Bibliografia

• Código Civil, art. 189 a art. 211.
• Código Civil, art. 757 a art. 802.
• Código Civil, Capítulo XV.
• Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
• Decreto-Lei 261/1967.
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
• FUNENSEG. Dicionário de seguros: vocabulário conceituado de seguros / Antonio Lober Ferreira de Souza et al. 3.ed. Rio de Janeiro: Funenseg, 2011.
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Tipos de Seguros: principais carteiras de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Automóveis, RCF e APP/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Manoel Fernando Corrêa Noleto e Vera Lucia Cataldo Leal. – 21. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 2, 3 e 5
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico.  Seguros de Transportes e de Responsabilidade Civil do Transportador/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico/Assessoria técnica de Luiz André Ferreira Lima. – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 5 e 6
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros Compreensivos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 8. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 3
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Riscos e Ramos Diversos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 6. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 2
• Lei 4.594/1964.
• Lei 9.656/1998.
• Resoluções Normativas ANS 162/2007.
• Resolução Normativa ANS 362/2014.
• Resolução Normativa ANS 252/2011, 289/2012 e 296/2012.
• Resolução Normativa ANS 195/2009.
• Resolução Normativa ANS 279/2011.
• Resolução Normativa ANS  407/2016.
• Resolução Normativa ANS 389/2015
• Resolução Normativa ANS 395 /2016
• Resolução Normativa ANS 398 / 2016
• Resolução Normativa ANS 412/2016

Disciplina 3 – Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros, Controle Interno

3.1 Ética

3.1.1 Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização

• Princípios Gerais
• Responsabilidade Institucional e Social
• Fraudes e Lavagem de Dinheiro
• Disciplina do Mercado
• Conselho de Ética e Regime Disciplinar
• Outras Disposições

3.2 Ouvidoria

3.2.1 Embasamento Legal e Regulamentar

• Regulamentação do CNSP e ANS

3.2.2 Funcionamento

• Relação com o Sistema de Controles Internos
• Operação
• Ouvidor
• Acesso do Consumidor
• Ouvidoria como Agente de Melhorias

3.3 Aspectos Contábeis e Financeiros

3.3.1 Contabilidade

• Conceitos
• Princípios Contábeis
• Patrimônio
• Ativos Garantidores
• Passivos (principais provisões: PPNG, PSL, IBNR, entre outros), Patrimônio líquido
• Receitas (prêmio e financeiras) e despesas (sinistros, custos de aquisição e administrativa e tributária)

3.3.2 Transparência

• Relatório de administração
• Demonstrações financeiras
• Notas explicativas
• Pareceres dos Auditores Externos
• Publicação de balanço
• Indicadores de desempenho

3.4 Controle Interno

3.4.1 Prevenção da Fraude

• Origens, Razões e Referências.
• Legislação
• Práticas

3.4.2 Prevenção da Lavagem de Dinheiro

• Legislação
• Práticas

3.4.3 Monitoramento do Controle Interno, da Gestão de Riscos e da Conformidade

• Linhas de Defesa
• Compliance
• Gestão de Riscos
• Auditoria Interna
• Auditoria Externa
• Comitê de Auditoria
• Regulamento Brasileiro

Bibliografia

• Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado – combinada com Circular SUSEP 363/2008.
• Circular SUSEP 344/2007.
• Circular SUSEP 445/2012.
• Circular SUSEP 517/2015 – Consolidado, combinada com Circular SUSEP 521/2015, 543/2016 e 544/2016.
• Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
• Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização. CNseg, 2012. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
• Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, combinada com Decreto 8.420/2015.
• Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/1976 – consolidado.
• Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998, combinada com Lei 12.683/2012.
• OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
• OLIVEIRA, Assizio. O Sistema de Controles Internos no Mercado Segurador Brasileiro. Rio de Janeiro: ENS, 2016
• Resolução CNSP 279/2013, combinada com a Resolução CNSP 337/2016.
• Resolução CNSP 321/2015 com alterações da  Resolução CNSP 343/2016.
• Resolução Normativa ANS 117/2005, combinada com a Resolução Normativa ANS 244/2011.
• Resolução Normativa ANS 323/2013.

 

Disciplina 4 – Canais de Distribuição de Seguros 

4.1 – Aspectos da Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

4.2 – Principais Canais de Distribuição no Mercado de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

• Principais Atores
  • Corretores de Seguros
  • Corretores e Correspondentes de Microsseguros
  • Bancos (Bancassurance ou Bankassurance)
  • Revendas de Veículos
  • Assessorias de Seguros
  • Estipulantes
  • Administradores de Benefícios
  • Concessionárias de Saúde e Odontológico
  • Representantes de Seguros e Varejistas

4.3 – Legislação Pertinente aos Canais e Distribuição e Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil

• Legislação – Corretores de Seguros
• Legislação – Corretores e Correspondentes de Microsseguros
• Legislação – Entidades Autorreguladoras
• Legislação – Representantes de Seguros e Assessorias de Seguros
• Legislação – Estipulante
• Legislação – Administradora de Benefícios
• Legislação – Distribuição de Títulos de Capitalização

4.4 – Fluxo Comercial, Atendimento e Tendências para os Canais de Distribuição

• Fluxo Comercial dos Canais de Distribuição
• Atendimento Comercial das Seguradoras e Operadoras aos Canais de Distribuição
• Tendências de Evolução dos Canais de Distribuição

Bibliografia

• Circular SUSEP 376/2008 – Consolidado.
• Circular SUSEP 420/2011.
• Circular SUSEP 429/2012 – Consolidado.
• Circular SUSEP 440/2012 – Consolidado.
• Circular SUSEP 442/2012.
• Circular SUSEP 460/2012 – Consolidado.
• Circular SUSEP 479/2013.
• Circular SUSEP 480/2013.
• Circular SUSEP 490/2014.
• Circular SUSEP 497/2014.
• Circular SUSEP 506/2014.
• Decreto 60.459/1967
• Decreto nº 61.867/67
• Decreto-Lei 73/1966.
• Decreto-Lei 296/1967.
• Lei Complementar 109/2001
• Lei Complementar 126/2007
• Lei 4.594/1964.
• Lei 10.190/2001.
• Lei 10.406/2002 (Código Civil, parte especial, título VI – várias espécies de contratos, capítulo XIII – Da Corretagem, artigos 722 a 729).
• Resolução CNSP 107/2004.
• Resolução CNSP 243/2011 – Consolidado.
• Resolução CNSP 244/2011.
• Resolução CNSP 294/2013
• Resolução CNSP 297/2013 – Consolidado.
• Resolução CNSP 308/2014.
• Resolução CNSP 314/2014 – Alterou a Resolução 297/2013.
• Resolução Normativa ANS 195/2009.
• Resolução Normativa ANS 196/2009.
• Resolução Normativa ANS 413/2016
• FUNENSEG. Diretoria de Ensino Técnico. Canais de distribuição de seguros. Assessoria técnica de Sergio Ricardo de Magalhães Souza. Rio de Janeiro: Funenseg, 2016.
• Portais e Websites
  • Portal SUSEP (www.susep.org.br)
  • Portal CNSEG (www.cnseg.org.br)
  • Portal FENSEG (www.cnseg.org.br/fenseg/)
  • Portal FENAPREVI (www.cnseg.org.br/fenaprevi/)
  • Portal FENASAÚDE (www.cnseg.org.br/fenasaude/)
  • Portal FENACAP (www.cnseg.org.br/fenacap/)
  • Portal ANS (www.ans.gov.br)
  • Portal FENACOR (www.fenacor.com.br)

Disciplina 5 – Operações de Seguros

5.1 Seguros

5.1.1 Definição de Seguros

• Risco
• Transferência
• Mutualismo

5.1.2 Benefícios à Sociedade

• Pagamento de Perdas
• Redução das Incertezas
• Utilização Eficiente de Recursos
• Promoção de Controle de Riscos
• Satisfação de Requisitos Legais
• Fornecimento de Base para Crédito

5.1.3 Utilização dos Prêmios Arrecadados

• Pagamento de sinistros
• Pagamento de despesas administrativas e de comercialização
• Investimentos

5.2 Subscrição de Riscos

5.2.1 Objetivo da Subscrição de Riscos

• Minimização da Seleção Adversa
• Proteção da Capacidade da Seguradora

5.2.2 Processo de Subscrição de Riscos

• Reunião de Informações Necessárias
• Decisão de Subscrição
• Implementação da Decisão de Subscrição
• Monitoramento da Decisão de Subscrição

5.2.3 Determinação do Prêmio

• Taxas de Seguro
• Unidades de Exposição
• Cálculo do Prêmio
• Outros Fatores que Afetam a Determinação do Prêmio

5.2.4 Elaboração de Taxas

• Sistemas de Taxação de Seguros
• Custos de Sinistros
• Taxação por Classes
• Taxação Individual
• Taxa Final e Determinação do Prêmio

5.2.5 Medida dos Resultados da Subscrição de Riscos

• Ferramentas Financeiras (índice de sinistralidade, índice de despesas, índice combinado).
• Ferramentas Não Financeiras (mix de produtos, precificação, índice de retenção, índice de sucesso, atendimento ao cliente).

5.3 Sinistros

5.3.1 Objetivos da área de sinistros

• Realização de promessas feitas no contrato de seguro
• Apoio da meta de rentabilidade da seguradora

5.3.2 Processo de gestão de sinistros

• Aviso de Sinistro e seu Tratamento
• Cobertura da Apólice e Reserva de Sinistro
• Regulação do Sinistro
• Liquidação do Sinistro

5.3.3 Envolvidos no processo de sinistros

• Estrutura Interna
• Regulador de sinistros
• Peritos
• Produtores

5.3.4 Medidas dos resultados de sinistros

• Parâmetros financeiros
• Parâmetros não financeiros
• Auditoria de Sinistros

5.4 Pulverização de Riscos

5.4.1 Cosseguro

• Definição de cosseguro
• Diferenças do resseguro

5.4.2 Fundamentos do Resseguro

• Definição de resseguro
• Tipos de resseguradores
• Funções do resseguro

5.4.3 Bases da operação de resseguro

• Fluxo de resseguro
• Corretor de resseguro
• Vantagens e desvantagens da utilização do corretor de resseguro

5.4.4 Tipos de resseguro

• Resseguro Facultativo
• Contrato automático

5.4.5 Planos de resseguro

5.4.5.1 Proporcional

• Quota-parte
• Excedente de Responsabilidade

5.4.5.2 Não Proporcional

• Excesso de Danos
• Catástrofe

Bibliografia

• FLITNER, Arthur L. Introdução ao Seguro de Bens e Responsabilidades. Tradução de Gustavo Adolfo Araújo Caldas. Rio de Janeiro: Funenseg. 2015. Capítulos 1, 3 e 4.
• Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Resseguro: princípios e aplicação. Assessoria técnica de Luiz Macoto Sakamoto. 5. ed. Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 2 e 3
• Subscrição de Riscos e Precificação de Seguros. Sérgio Ricardo de Magalhães Souza; revisão técnica de Roberto L. M. Castro. Rio de Janeiro: ENS, 2016.
• Lei Complementar 126/2007 e alterações.
• Resolução CNSP 068/2001.
• Resolução CNSP 168/2007 – Consolidado.