Conteúdo Programático
Conteúdo Programático e Bibliografia
Disciplina 1 – Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta, Capitalização e Saúde Suplementar
1.1 Estrutura dos Sistemas de Seguros Gerais, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
1.1.1 Entidades
- CNSP: definição, principais atribuições
- SUSEP: definição, principais atribuições
- Seguradoras: definição, principais atividades
- Resseguradoras: definição, categorias, principais atividades
- EAPC: definição, principais atividades
- Corretor de Seguros: definição, principais atividades
- Corretor de Resseguros: definição, principais atividades
- PREVIC
1.1.2 Seguros Gerais
- Seguros Obrigatórios
- Seguros Facultativos
1.1.3 Previdência Complementar Aberta
- Conceito
- Previdência Social x Previdência Privada (Complementar Aberta e Fechada)
1.1.4 Capitalização
- Conceito
1.2 Estrutura do Sistema Nacional de Saúde
1.2.1 Entidades
- CONSU: definição, principais atribuições
- ANS: definição, principais atribuições
- Câmara de Saúde Suplementar
- Operadoras: modalidades (medicina de grupo, odontologia de grupo, seguradora de saúde, cooperativa médica, cooperativa odontológica, autogestões, entidade filantrópica e administradora de benefícios)
- SUS: definição, principais atribuições
1.2.2 Plano Privado de Assistência à Saúde
- Principais características
- Rol de procedimentos
- Aspectos Jurídicos
- Demais legislações pertinentes
1.3 Estrutura Societária das Empresas
- Separação de Funções
- Objeto Social
- Conselho de Administração e Conselheiros
- Direção Executiva e Diretores
1.4 Compliance e Governança Corporativa
- Histórico e Contextualização
- Função de Compliance no mercado segurador
- Boas práticas
- Auditoria Interna
- Desafios e perspectivas
- IBGC
1.5 Princípios para Sustentabilidade em Seguros (PSI)
Bibliografia
- Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado – alterada pela circular SUSEP 363/2008.
- Circular SUSEP 363/2008.
- Circular SUSEP 535/2016.
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Artigos 196 a 200.
- Decreto 3.327/2000.
- Decreto 60.459/1967.
- Decreto 61.589/1967.
- Decreto 61.867/1967.
- Decreto-Lei 73/1966, art. 20.
- Decreto-Lei 261/1967.
- Função de Compliance no Mercado Segurador Brasileiro – Guia CNseg, 2013. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017. - Lei 9.656/1998.
- Lei 9.961/2000.
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Previdência complementar/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Daniel Medeiros Schaefer – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017.
- OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
- Regimento Interno da ANS – RN 197/2009.
Alteração de texto – RN 331 – Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS - Resolução CNSP 168/2007 com alterações introduzidas pelas Resoluções CNSP 189/08; 194/08; 203/09; 206/09; 224/10; 225/10; 232/11; 245/11; 322/15; 324/15; 325/15; 330/15.
- UNEP FINANCE INITIATIVE. PSI: Princípios para sustentabilidade em seguros. Tradução de Sandra Mathias Maia. Revisão do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da CNseg. Rio de Janeiro: CNseg/UNEP FI, 2012.
Disponível em: http://sustentabilidade.cnseg.org.br/wp-content/uploads/2014/07/PSI_portugues.pdf
Documento lançado na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, abordando os princípios em sustentabilidade em seguros pela Iniciativa Financeira do Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas.
Disciplina 2 – Aspectos Legais e Regulamentares
2.1. Código Civil Brasileiro
2.1.1 Contrato de Seguro – Disposições Gerais
- Conceito de contrato de seguro
- Proposta e contrato de seguro
- Instrumento do contrato de seguro (apólice e bilhete de seguro)
- Objeto do contrato de seguro e o interesse legítimo do segurado
- Partes do contrato de seguro e seus representantes
- Natureza jurídica do contrato de seguro
- Elementos do contrato de seguro
- Prêmio – Conceito
- Risco – Conceito
- Princípio da delimitação e predeterminação do risco
- Princípio da anterioridade do risco
- Agravamento e diminuição do risco
- Princípio da máxima boa-fé
- Mutualidade
- Prova e formação do contrato de seguro
- Hipóteses de perda da garantia e de perda da indenização
- Mora do segurado e do segurador
- Importância das declarações no contrato de seguro
- Sinistro, sua comunicação, regulação e liquidação
2.1.2 Prescrição e decadência
- Prazos de interesse ao contrato de seguro
- Início de fluência do prazo
- Não fluência dos prazos
- Causas interruptivas
2.1.3 Inadimplemento das obrigações
- Disposições gerais
- Mora
- Perdas e danos
- Juros legais
2.1.4 Seguros de dano
- Conceito
- Princípio indenizatório
- Limite máximo de garantia na conclusão do contrato
- Prejuízos ou estragos para evitar o sinistro, minorar o dano ou salvar a coisa
- Despesas de salvamento consequente ao sinistro
- Limite máximo da indenização e da garantia no momento do sinistro
- Concorrência de apólices
- Cláusula de rateio
- Vício intrínseco da coisa segurada
- Transferência do contrato e do bem segurado
- Seguro de Responsabilidade Civil: facultativo e obrigatório
- Ação direta do terceiro no Seguro de Responsabilidade Civil
2.1.5 Seguros de pessoa
- Conceito
- Vida e acidentes pessoais
- Estipulação do capital segurado
- Estipulante
- Indicação de beneficiário
- Cláusula beneficiária em branco
- Individual ou coletivo
- A prazo limitado ou vitalício
- Sobre a vida de outrem
- Não é herança
- Nulidade de transação para redução do capital segurado
- Suicídio
- Riscos que não podem ser excluídos
2.2 Código de Defesa do Consumidor
- Aplicabilidade ao contrato de seguro
- Regras aplicáveis ao seguro
- Direitos básicos do consumidor
- Oferta e publicidade
- Práticas abusivas
- Venda casada
- Cláusulas abusivas
- Direito de arrependimento
- Dano moral
- Responsabilidade pelo fato do serviço e do produto
- Responsabilidade por vício do serviço e do produto
- Decadência e prescrição
- Bancos de dados e Cadastros de Consumidores
- Contrato por adesão
- Validade das cláusulas restritivas ao direito do consumidor
2.3 Tipos de Seguros
2.3.1 Principais Carteiras de Seguros
- Automóveis
- Transportes
- Patrimoniais
- Vida em Grupo e Individual
2.3.2 Previdência Complementar Aberta
- Planos Adicionais
- PGBL
- Comparativo PGBL e VGBL
2.3.3 Capitalização
- Formas de Pagamento
- Tipos de Títulos
2.3.4 Saúde Suplementar
2.3.4.1 Plano e Seguro-Saúde
- Conceito
2.3.4.2 Tipos de Planos quanto à contratação
- Individual/Familiar
- Coletivo – empresarial ou por adesão
2.3.4.3 Tipos de Planos quanto à cobertura assistencial
- Referência
- Ambulatorial
- Hospitalar
- Hospitalar com obstetrícia
- Odontológico
2.3.4.4 Atendimento
- Carência – prazos máximos
- Franquia e Coparticipação
- Urgência e Emergência
- Doenças e lesões preexistentes – DLP/Cobertura Parcial Temporária/Agravo
- Coberturas mínimas
- Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- Portabilidade de carências
- Portabilidade, Portabilidade Especial e Migração
- Cancelamento
2.3.4.5 Reajuste
- Faixa etária
- Variação de custos
2.3.4.6 Aposentados e Demitidos
Bibliografia
- Código Civil, art. 189 a art. 211.
- Código Civil, art. 757 a art. 802.
- Código Civil, Capítulo XV.
- Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
- Decreto-Lei 261/1967.
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Saúde Suplementar. 14. ed. Assessoria técnica de Jorge Carlos Mouris Lopes. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
- FUNENSEG. Dicionário de seguros: vocabulário conceituado de seguros / Antonio Lober Ferreira de Souza et al. 3.ed. Rio de Janeiro: Funenseg, 2011.
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Tipos de Seguros: principais carteiras de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Rio de Janeiro: ENS, 2017.
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Automóveis, RCF e APP/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Manoel Fernando Corrêa Noleto e Vera Lucia Cataldo Leal. – 21. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 2, 3 e 5
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Transportes e de Responsabilidade Civil do Transportador/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico/Assessoria técnica de Luiz André Ferreira Lima. – 14. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 5 e 6
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros Compreensivos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 8. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 3
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Seguros de Riscos e Ramos Diversos/Supervisão e coordenação metodológica da Diretoria de Ensino Técnico; assessoria técnica de Eduardo de Almeida Gama. – 6. ed. – Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulo: 2
- Lei 4.594/1964.
- Lei 9.656/1998.
- Resoluções Normativas ANS 162/2007.
- Resolução Normativa ANS 362/2014.
- Resolução Normativa ANS 252/2011, 289/2012 e 296/2012.
- Resolução Normativa ANS 195/2009.
- Resolução Normativa ANS 279/2011.
- Resolução Normativa ANS 407/2016.
- Resolução Normativa ANS 389/2015
- Resolução Normativa ANS 395 /2016
- Resolução Normativa ANS 398 / 2016
- Resolução Normativa ANS 412/2016
Disciplina 3 – Ética, Ouvidoria, Aspectos Contábeis e Financeiros, Controle Interno
3.1 Ética
3.1.1 Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização
- Princípios Gerais
- Responsabilidade Institucional e Social
- Fraudes e Lavagem de Dinheiro
- Disciplina do Mercado
- Conselho de Ética e Regime Disciplinar
- Outras Disposições
3.2 Ouvidoria
3.2.1 Embasamento Legal e Regulamentar
- Regulamentação do CNSP e ANS
3.2.2 Funcionamento
- Relação com o Sistema de Controles Internos
- Operação
- Ouvidor
- Acesso do Consumidor
- Ouvidoria como Agente de Melhorias
3.3 Aspectos Contábeis e Financeiros
3.3.1 Contabilidade
- Conceitos
- Princípios Contábeis
- Patrimônio
- Ativos Garantidores
- Passivos (principais provisões: PPNG, PSL, IBNR, entre outros), Patrimônio líquido
- Receitas (prêmio e financeiras) e despesas (sinistros, custos de aquisição e administrativa e tributária)
3.3.2 Transparência
- Relatório de administração
- Demonstrações financeiras
- Notas explicativas
- Pareceres dos Auditores Externos
- Publicação de balanço
- Indicadores de desempenho
3.4 Controle Interno
3.4.1 Prevenção da Fraude
- Origens, Razões e Referências.
- Legislação
- Práticas
3.4.2 Prevenção da Lavagem de Dinheiro
- Legislação
- Práticas
3.4.3 Monitoramento do Controle Interno, da Gestão de Riscos e da Conformidade
- Linhas de Defesa
- Compliance
- Gestão de Riscos
- Auditoria Interna
- Auditoria Externa
- Comitê de Auditoria
- Regulamento Brasileiro
Bibliografia
- Circular SUSEP 249/2004 – Consolidado – combinada com Circular SUSEP 363/2008.
- Circular SUSEP 344/2007.
- Circular SUSEP 445/2012.
- Circular SUSEP 517/2015 – Consolidado, combinada com Circular SUSEP 521/2015, 543/2016 e 544/2016.
- Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.
- Código de Ética do Mercado de Seguros, Previdência Complementar, Saúde Suplementar e Capitalização. CNseg, 2012. Disponível em: http://www.cnseg.org.br/cnseg/publicacoes.
- Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013, combinada com Decreto 8.420/2015.
- Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/1976 – consolidado.
- Lei de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/1998, combinada com Lei 12.683/2012.
- OLIVEIRA, Assizio. Controle Interno e Gestão de Riscos no Mercado Segurador Brasileiro – conceitos, regulamentos, práticas e auditoria. Rio de Janeiro: Funenseg, 2014.
- OLIVEIRA, Assizio. O Sistema de Controles Internos no Mercado Segurador Brasileiro. Rio de Janeiro: ENS, 2016
- Resolução CNSP 279/2013, combinada com a Resolução CNSP 337/2016.
- Resolução CNSP 321/2015 com alterações da Resolução CNSP 343/2016.
- Resolução Normativa ANS 117/2005, combinada com a Resolução Normativa ANS 244/2011.
- Resolução Normativa ANS 323/2013.
Disciplina 4 – Canais de Distribuição de Seguros
4.1 – Aspectos da Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
4.2 – Principais Canais de Distribuição no Mercado de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
- Principais Atores
- Corretores de Seguros
- Corretores e Correspondentes de Microsseguros
- Bancos (Bancassurance ou Bankassurance)
- Revendas de Veículos
- Assessorias de Seguros
- Estipulantes
- Administradores de Benefícios
- Concessionárias de Saúde e Odontológico
- Representantes de Seguros e Varejistas
4.3 – Legislação Pertinente aos Canais e Distribuição e Comercialização de Seguros, Saúde, Previdência e Capitalização no Brasil
- Legislação – Corretores de Seguros
- Legislação – Corretores e Correspondentes de Microsseguros
- Legislação – Entidades Autorreguladoras
- Legislação – Representantes de Seguros e Assessorias de Seguros
- Legislação – Estipulante
- Legislação – Administradora de Benefícios
- Legislação – Distribuição de Títulos de Capitalização
4.4 – Fluxo Comercial, Atendimento e Tendências para os Canais de Distribuição
- Fluxo Comercial dos Canais de Distribuição
- Atendimento Comercial das Seguradoras e Operadoras aos Canais de Distribuição
- Tendências de Evolução dos Canais de Distribuição
Bibliografia
- Circular SUSEP 376/2008 – Consolidado.
- Circular SUSEP 420/2011.
- Circular SUSEP 429/2012 – Consolidado.
- Circular SUSEP 440/2012 – Consolidado.
- Circular SUSEP 442/2012.
- Circular SUSEP 460/2012 – Consolidado.
- Circular SUSEP 479/2013.
- Circular SUSEP 480/2013.
- Circular SUSEP 490/2014.
- Circular SUSEP 497/2014.
- Circular SUSEP 506/2014.
- Decreto 60.459/1967
- Decreto nº 61.867/67
- Decreto-Lei 73/1966.
- Decreto-Lei 296/1967.
- Lei Complementar 109/2001
- Lei Complementar 126/2007
- Lei 4.594/1964.
- Lei 10.190/2001.
- Lei 10.406/2002 (Código Civil, parte especial, título VI – várias espécies de contratos, capítulo XIII – Da Corretagem, artigos 722 a 729).
- Resolução CNSP 107/2004.
- Resolução CNSP 243/2011 – Consolidado.
- Resolução CNSP 244/2011.
- Resolução CNSP 294/2013
- Resolução CNSP 297/2013 – Consolidado.
- Resolução CNSP 308/2014.
- Resolução CNSP 314/2014 – Alterou a Resolução 297/2013.
- Resolução Normativa ANS 195/2009.
- Resolução Normativa ANS 196/2009.
- Resolução Normativa ANS 413/2016
- FUNENSEG. Diretoria de Ensino Técnico. Canais de distribuição de seguros. Assessoria técnica de Sergio Ricardo de Magalhães Souza. Rio de Janeiro: Funenseg, 2016.
- Portais e Websites
- Portal SUSEP (www.susep.org.br)
- Portal CNSEG (www.cnseg.org.br)
- Portal FENSEG (www.cnseg.org.br/fenseg/)
- Portal FENAPREVI (www.cnseg.org.br/fenaprevi/)
- Portal FENASAÚDE (www.cnseg.org.br/fenasaude/)
- Portal FENACAP (www.cnseg.org.br/fenacap/)
- Portal ANS (www.ans.gov.br)
- Portal FENACOR (www.fenacor.com.br)
Disciplina 5 – Operações de Seguros
5.1 Seguros
5.1.1 Definição de Seguros
- Risco
- Transferência
- Mutualismo
5.1.2 Benefícios à Sociedade
- Pagamento de Perdas
- Redução das Incertezas
- Utilização Eficiente de Recursos
- Promoção de Controle de Riscos
- Satisfação de Requisitos Legais
- Fornecimento de Base para Crédito
5.1.3 Utilização dos Prêmios Arrecadados
- Pagamento de sinistros
- Pagamento de despesas administrativas e de comercialização
- Investimentos
5.2 Subscrição de Riscos
5.2.1 Objetivo da Subscrição de Riscos
- Minimização da Seleção Adversa
- Proteção da Capacidade da Seguradora
5.2.2 Processo de Subscrição de Riscos
- Reunião de Informações Necessárias
- Decisão de Subscrição
- Implementação da Decisão de Subscrição
- Monitoramento da Decisão de Subscrição
5.2.3 Determinação do Prêmio
- Taxas de Seguro
- Unidades de Exposição
- Cálculo do Prêmio
- Outros Fatores que Afetam a Determinação do Prêmio
5.2.4 Elaboração de Taxas
- Sistemas de Taxação de Seguros
- Custos de Sinistros
- Taxação por Classes
- Taxação Individual
- Taxa Final e Determinação do Prêmio
5.2.5 Medida dos Resultados da Subscrição de Riscos
- Ferramentas Financeiras (índice de sinistralidade, índice de despesas, índice combinado).
- Ferramentas Não Financeiras (mix de produtos, precificação, índice de retenção, índice de sucesso, atendimento ao cliente).
5.3 Sinistros
5.3.1 Objetivos da área de sinistros
- Realização de promessas feitas no contrato de seguro
- Apoio da meta de rentabilidade da seguradora
5.3.2 Processo de gestão de sinistros
- Aviso de Sinistro e seu Tratamento
- Cobertura da Apólice e Reserva de Sinistro
- Regulação do Sinistro
- Liquidação do Sinistro
5.3.3 Envolvidos no processo de sinistros
- Estrutura Interna
- Regulador de sinistros
- Peritos
- Produtores
5.3.4 Medidas dos resultados de sinistros
- Parâmetros financeiros
- Parâmetros não financeiros
- Auditoria de Sinistros
5.4 Pulverização de Riscos
5.4.1 Cosseguro
- Definição de cosseguro
- Diferenças do resseguro
5.4.2 Fundamentos do Resseguro
- Definição de resseguro
- Tipos de resseguradores
- Funções do resseguro
5.4.3 Bases da operação de resseguro
- Fluxo de resseguro
- Corretor de resseguro
- Vantagens e desvantagens da utilização do corretor de resseguro
5.4.4 Tipos de resseguro
- Resseguro Facultativo
- Contrato automático
5.4.5 Planos de resseguro
5.4.5.1 Proporcional
- Quota-parte
- Excedente de Responsabilidade
5.4.5.2 Não Proporcional
- Excesso de Danos
- Catástrofe
Bibliografia
- FLITNER, Arthur L. Introdução ao Seguro de Bens e Responsabilidades. Tradução de Gustavo Adolfo Araújo Caldas. Rio de Janeiro: Funenseg. 2015. Capítulos 1, 3 e 4.
- Escola Nacional de Seguros. Diretoria de Ensino Técnico. Resseguro: princípios e aplicação. Assessoria técnica de Luiz Macoto Sakamoto. 5. ed. Rio de Janeiro: ENS, 2017. Capítulos: 1, 2 e 3
- Subscrição de Riscos e Precificação de Seguros. Sérgio Ricardo de Magalhães Souza; revisão técnica de Roberto L. M. Castro. Rio de Janeiro: ENS, 2016.
- Lei Complementar 126/2007 e alterações.
- Resolução CNSP 068/2001.
- Resolução CNSP 168/2007 – Consolidado.
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